Marcos do Val destaca aprovação do marco temporal pela CCJ e critica STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) pela Comissão de Constituição e
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) pela Comissão de Constituição e
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre
O setor ambiental do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia
Apresentar os benefícios da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos, esse foi o mote da reunião realizada no dia 19 de agosto, no município de
Durante toda a semana das 14 às 17 horas os servidores recebem orientação especializada Tributos municipais – IPTU, ITBI, ISSQN, taxas, entre outras matérias tributárias
Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresentou durante Audiência Pública, realizada no auditório Câmara de Municipal, a prestação de contas do
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final nesta quarta-feira (27), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1399/2023, que dispõe sobre as
O setor ambiental do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia
Foi promulgado nesta quarta-feira (27) pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, o Decreto Legislativo 100/2023, decorrente do PDL 321/2023, que reconheceu o estado de
Servidores de 18 órgãos estaduais e federais participaram da 2ª reunião da Câmara Técnica de Inteligência (CTI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp),