A população está revoltada com atos de vandalismo registrados neste fim de semana no banheiro público localizado na Avenida Norberto Schwantes, em frente ao antigo Barba, Nova Guarita. O espaço foi construído pelo poder público com o objetivo de atender moradores e visitantes que utilizam a área para confraternizações e momentos de lazer.
Segundo informações, o banheiro teria sido destruído e inutilizado, causando prejuízo aos cofres públicos e, consequentemente, a toda a população que paga seus impostos.
Além de prejudicar diretamente quem utiliza o espaço público, a depredação do patrimônio público representa um prejuízo que acaba sendo pago pela própria sociedade. Recursos que poderiam ser destinados à manutenção, melhorias e novos investimentos precisam ser utilizados para reparar aquilo que foi destruído.
Depredação de patrimônio público é crime
A destruição, inutilização ou deterioração de patrimônio público pode configurar crime de dano qualificado, conforme previsto no Artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal Brasileiro, quando o dano é cometido contra patrimônio da União, Estado, Município ou de concessionária de serviço público.
Por isso, o caso merece atenção e providências para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.
“O patrimônio é de todos”
É importante lembrar que patrimônio público não pertence a um político ou a uma administração específica. É patrimônio de toda a comunidade. Cada equipamento construído com dinheiro público é resultado dos impostos pagos pela própria população.
Cuidar desses espaços é também uma responsabilidade de todos. Quem presencia atos de vandalismo deve comunicar as autoridades competentes e colaborar para que os responsáveis sejam identificados.
Prazo para reparação
De acordo com a manifestação divulgada sobre o caso, os responsáveis pelos danos terão 10 dias para procurar a Prefeitura e buscar uma solução para os prejuízos causados.
Caso não haja uma solução dentro desse prazo, a intenção é encaminhar o caso às autoridades competentes, incluindo a Polícia Civil e o Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
A expectativa é de que o episódio sirva de alerta: destruir aquilo que foi construído para beneficiar a própria comunidade não é brincadeira. É prejuízo para todos.
O espaço público deve ser preservado, utilizado com respeito e entregue em boas condições para as próximas pessoas que dele necessitarem.
