Quatro trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravo durante uma operação realizada em propriedades rurais localizadas na região dos municípios de Tangará da Serra e Diamantino (MT), entre os dias 19 e 24 de julho. A fiscalização ocorreu e contou com o apoio da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho.
Durante a ação, Auditores-Fiscais do Trabalho identificaram diversas irregularidades trabalhistas e graves violações às normas de saúde e segurança. Em algumas propriedades, atividades em espaços confinados e trabalhos em altura foram interditados por apresentarem risco iminente à vida e à integridade física dos trabalhadores.
Os quatro resgatados — três cerqueiros e um vaqueiro — estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia, situação caracterizada pela fiscalização como redução à condição análoga à de escravo, conforme a Instrução Normativa MTP nº 2/2021.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), os trabalhadores eram pagos por diária e viviam em alojamentos sem condições mínimas de segurança, higiene, conforto e descanso. Em um dos casos, um trabalhador dormia ao relento, sobre um estrado de cama sem colchão, exposto às intempéries.
Os três cerqueiros realizavam as atividades sob forte exposição ao sol, sem equipamentos de proteção individual adequados e sem alimentação suficiente para a jornada. No café da manhã, recebiam apenas café preto, sem qualquer alimento, apesar do esforço físico exigido pelo trabalho.
Já o vaqueiro estava alojado em uma casa com péssimas condições de conservação e higiene, além de instalações elétricas precárias, com risco de choque e incêndio. Sem cama, ele dormia em uma rede instalada em ambiente considerado incompatível com padrões mínimos de segurança e dignidade.
Após o resgate, a equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho apurou e garantiu o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas aos quatro trabalhadores, homologando os respectivos termos de rescisão. Eles também receberam assistência para retornar às cidades de origem, todas localizadas em Mato Grosso.
A operação ainda resultou na formalização do vínculo empregatício de dez trabalhadores que atuavam de forma irregular nas propriedades fiscalizadas. A Auditoria-Fiscal informou que adotará as demais medidas administrativas cabíveis em relação às irregularidades constatadas.
Em nota, o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, destacou que o trabalho escravo contemporâneo frequentemente se manifesta por meio de condições degradantes de trabalho e alojamento.
Segundo ele, a atuação da fiscalização busca interromper essas violações, garantir os direitos dos trabalhadores e responsabilizar os empregadores pelas irregularidades identificadas.
G1MT
